18/07/2025 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> CEPEX
18/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
04/07/2025 14:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 12:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 12:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 12:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002663-52.2020.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: MARIA DOMINGAS DE MOURAADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 02/07/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 22:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:02

Juntada - Outros documentos
02/07/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAM1ECIV
02/07/2025 12:47

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/07/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2025. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5745674, Subguia 5520556. Fase de Conhecimento
02/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5745674 - R$ 142,50 - Fase de Conhecimento
02/07/2025 12:47

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DOMINGAS DE MOURA
02/07/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
02/07/2025 12:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAM1ECIV
02/07/2025 12:00

Conta Atualizada
01/07/2025 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
20/06/2025 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002663-52.2020.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: MARIA DOMINGAS DE MOURAADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 06/06/2025 - Conta Atualizada
11/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
11/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAM1ECIV
06/06/2025 19:07

Conta Atualizada
06/06/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
06/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
22/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/04/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
16/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 13:12

Conclusão para despacho
07/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
18/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
12/02/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
07/02/2025 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
07/02/2025 14:39

Lavrada Certidão
07/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
25/11/2024 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/11/2024
22/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/11/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 12:35

Conclusão para despacho
29/07/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/07/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/06/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:36

Trânsito em Julgado
27/06/2024 13:35

Juntada - Outros documentos
19/04/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/02/2022 15:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAM1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
21/02/2022 15:30

Juntada - Outros documentos
18/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:37

Decisão - Outras Decisões
15/02/2022 16:39

Conclusão para despacho
11/02/2022 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/01/2022 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/12/2021 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/11/2021 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 08:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/09/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
31/08/2021 12:06

Conclusão para julgamento
31/08/2021 10:10

Despacho - Mero expediente
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2021 13:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - 26/08/2021 13:30. Refer. Evento 28
25/08/2021 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2021 13:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - 26/08/2021 13:30
31/05/2021 21:18

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021 18:59

Conclusão para decisão
29/01/2021 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2020 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2020 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2020 19:23

Ciência - Expedida/Certificada
15/12/2020 19:23

Ciência - Expedida/Certificada
15/12/2020 19:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior - COVID 19
09/11/2020 13:26

Lavrada Certidão
07/11/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2020 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/09/2020 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020 13:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/09/2020 11:49

Conclusão para decisão
04/09/2020 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2020 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2020 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2020 09:22

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
15/06/2020 08:38

Conclusão para despacho
15/06/2020 08:36

Processo Corretamente Autuado
10/06/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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