27/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 113
26/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:54

Lavrada Certidão
18/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0025031-87.2022.8.27.2729/TO REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB TO02622A)ADVOGADO(A): ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO COSTA (OAB PA012436)ADVOGADO(A): PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB PA014665) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA relativo a condenação por litigância de má-fé, contra a parte autora.

A parte autora foi intimada para pagamento, tendo se quedado inerte, razão pela qual foi realizada busca de valores via SISBAJUD.

Foi buscado R$ 433,27 e bloqueado R$ 401,37.

No evento 95/96, a Defensoria Pública se habilitou como representante da parte autora e informou o depósito de R$ 440,00 a título de pagamento e solicitou a extinção do processo. A parte exequente/requerida foi intimada e nada manifestou.

No evento 105, o advogado VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR se manifestou como representante da parte, alegando impenhorabilidade do valor.

Assim, DETERMINO: a) HABILITEM a DEFENSORIA PÚBLICA como representante da parte autora, sem exluir o advogado VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR. Na sequência intimem para explicarem quem está representando a parte autora, no prazo de 5 dias; b) Tendo em vista o depósito efetuado no evento 96, desbloqueiem os valores do SISBAJUD; c) Apresentado conta pela parte requerida, EXPEÇA-SE o valor do evento 96 em seu favor.

Cumpram-se.
16/08/2025 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2025 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:45

Despacho - Mero expediente
05/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 16:43

Conclusão para despacho
04/08/2025 15:30

Protocolizada Petição
28/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:20

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
24/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:58

Protocolizada Petição
14/04/2025 12:07

Protocolizada Petição
04/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
03/02/2025 19:23

Protocolizada Petição
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/01/2025 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 22:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
16/01/2025 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:25

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
03/10/2024 15:15

Conclusão para despacho
19/09/2024 10:37

Protocolizada Petição
07/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:19

Lavrada Certidão
13/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
26/06/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/06/2024 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2024 10:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/06/2024 21:43

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 14:19

Conclusão para despacho
05/06/2024 14:16

Lavrada Certidão
29/05/2024 17:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
21/05/2024 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
21/05/2024 17:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/04/2024 16:32

Trânsito em Julgado
02/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/03/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 17:57

Protocolizada Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00250318720228272729
21/02/2024 17:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00250318720228272729
11/10/2023 16:02

Juntada - Certidão
10/10/2023 14:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
09/10/2023 17:22

Juntada - Informações
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2023 17:08

Expedido Ofício
04/10/2023 17:01

Expedido Ofício
04/10/2023 17:01

Expedido Ofício
03/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
27/09/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
28/08/2023 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
28/08/2023 18:32

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
28/08/2023 15:45

Conclusão para julgamento
26/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023 19:00

Despacho - Mero expediente
19/06/2023 13:56

Conclusão para despacho
16/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 18:40

Protocolizada Petição
12/04/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 21:47

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 16:55

Conclusão para despacho
28/10/2022 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:00

Protocolizada Petição
06/09/2022 18:09

Protocolizada Petição
06/09/2022 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
06/09/2022 15:59

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 06/09/2022 14:30. Refer. Evento 6
06/09/2022 11:51

Protocolizada Petição
06/09/2022 11:09

Juntada - Certidão
05/09/2022 10:35

Protocolizada Petição
05/09/2022 08:46

Juntada - Certidão
22/08/2022 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
15/08/2022 09:07

Protocolizada Petição
11/08/2022 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/07/2022 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 16:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/07/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:43

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/09/2022 14:30
19/07/2022 19:11

Protocolizada Petição
16/07/2022 11:28

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
01/07/2022 14:09

Conclusão para despacho
01/07/2022 14:08

Processo Corretamente Autuado
30/06/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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