26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0018810-54.2023.8.27.2729/TO AUTOR: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) DESPACHO/DECISÃO 1.

Sobrevindo manifestação expressa da pessoa indicada como confinante sobre o desinteresse na participação da causa, inclusive apresentando documentos que demonstram, com exatidão, os limites já traçados entre os imóveis confinantes, não subsiste motivo relevante para a inclusão da não confinante no polo passivo da ação de usucapião. 2.

DETERMINO a exclusão de IEDA MARIA LUSTOSA COELHO do polo passivo, na qualidade de confinante. 3.

DETERMINO o prosseguimento do feito quanto aos demais confinantes e interessados.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/08/2025 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2025 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2025 22:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IEDA MARIA LUSTOSA COELHO - EXCLUÍDA
12/08/2025 18:10

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 19:06

Conclusão para decisão
15/05/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
01/04/2025 12:04

Protocolizada Petição
10/03/2025 15:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
05/03/2025 15:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
05/03/2025 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
05/03/2025 15:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/03/2025 15:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/03/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
05/03/2025 15:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
06/11/2024 15:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
05/11/2024 17:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024 13:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/09/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
06/09/2024 13:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/09/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
06/09/2024 13:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/07/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
02/02/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
17/01/2024 12:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/01/2024 12:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/01/2024 12:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/11/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2023 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
30/10/2023 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
22/08/2023 16:33

Protocolizada Petição
04/08/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
03/08/2023 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/07/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
27/07/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
03/07/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:22

Juntada - Informações
29/06/2023 13:12

Juntada - Documento - Edital Afixado
28/06/2023 19:27

Expedido Edital
28/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:11

Lavrada Certidão
28/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/06/2023 14:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/06/2023 14:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2023 18:12

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 14:56

Conclusão para despacho
26/06/2023 14:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
26/06/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:19

Juntada - Certidão
23/06/2023 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 18:00

Decisão - Outras Decisões
22/06/2023 15:53

Conclusão para despacho
22/06/2023 15:11

Protocolizada Petição
21/06/2023 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2023 13:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Usucapião
19/05/2023 13:31

Despacho - Mero expediente
17/05/2023 17:32

Conclusão para despacho
17/05/2023 17:31

Processo Corretamente Autuado
17/05/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001330-03.2022.8.27.2728

Djalma Barros de Freitas

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/07/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000080-56.2023.8.27.2741

Zeferino Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/01/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0001331-85.2022.8.27.2728

Djalma Barros de Freitas

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/07/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0015897-03.2025.8.27.2706

Durce Maria Rodrigues Nogueira

Rita de Souza Santiago

Advogado: Pablo Mendonca Chaer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0001337-92.2022.8.27.2728

Djalma Barros de Freitas

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/07/2022 17:31

Exibir Processo