TJTO - 0015897-03.2025.8.27.2706
1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:37
Conclusão para decisão
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05/09/2025 10:30
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/09/2025 19:04
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
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03/09/2025 18:58
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2025 02:28
Disponibilização de Edital - no dia 26/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2025
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26/08/2025 00:00
Edital
Usucapião Nº 0015897-03.2025.8.27.2706/TO AUTOR: DURCE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA AUTOR: ROBERTO FRANCISCO NOGUEIRA RÉU: JOSE MARTINS SANTIAGO (Espólio) RÉU: RITA DE SOUZA SANTIAGO (Representante) EDITAL Nº 15613239 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) A Excelentíssima Senhora Doutora Juiz(a) de Direito WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA, da 2ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0015897-03.2025.8.27.2706, Classe: Usucapião, proposta por DURCE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA e ROBERTO FRANCISCO NOGUEIRA em desfavor de RITA DE SOUZA SANTIAGO e JOSE MARTINS SANTIAGO, e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: DESCRIÇÃO DO BEM: Lote nº 19 da Quadra nº 09, situado à Rua S-05, integrante do Loteamento Vila Santiago, com área de 576.00m², sendo pela a Rua S-05, 12,00m de frente; pela linha do fundo 12,00m, limitando com o Lote nº 09; pela lateral esquerda 48,00m, limitando com o Lote nº 20; pela a lateral direita 48,00m limitando com o Lote nº 18., bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 9.
Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.
OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.
Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.
Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.
De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.
Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.
Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
Eu, Nathalia de Almeida Bras, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada.
Araguaína/TO, data certificada eletronicamente. -
25/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 16:59
Expedido Edital
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25/08/2025 14:23
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2025 16:34
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2025 16:34
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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22/08/2025 16:34
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2025 16:34
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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22/08/2025 16:34
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2025 16:34
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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20/08/2025 16:01
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
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20/08/2025 16:01
Realizado cálculo de custas
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20/08/2025 16:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5780867, Subguia 5537053
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20/08/2025 16:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5780866, Subguia 5537052
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20/08/2025 16:00
Juntada - Guia Gerada - Taxas - DURCE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA - Guia 5780867 - R$ 1.650,04
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20/08/2025 16:00
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DURCE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA - Guia 5780866 - R$ 1.850,04
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20/08/2025 15:59
Juntada - Guia Cancelada - Taxas - DURCE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA - Guia 5767856 - R$ 702,35
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20/08/2025 15:59
Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - DURCE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA - Guia 5767855 - R$ 752,36
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20/08/2025 14:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/08/2025 13:55
Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
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19/08/2025 16:41
Despacho - Mero expediente
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01/08/2025 17:54
Conclusão para despacho
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01/08/2025 17:54
Processo Corretamente Autuado
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01/08/2025 17:53
Lavrada Certidão
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01/08/2025 17:49
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Usucapião
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01/08/2025 16:27
Juntada - Guia Gerada - Taxas - DURCE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA - Guia 5767856 - R$ 702,35
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01/08/2025 16:27
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DURCE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA - Guia 5767855 - R$ 752,36
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01/08/2025 16:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/08/2025 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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