31/08/2025 19:51

Conclusão para julgamento
29/08/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009968-86.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: APARECIDA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JOHN KAIO MORAIS LEITE (OAB TO009936) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
17/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 16:21

Decisão - Outras Decisões
07/05/2025 13:41

Conclusão para despacho
07/05/2025 13:41

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 13:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/05/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
07/05/2025 10:36

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/05/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:20

Decisão - Declaração - Incompetência
05/05/2025 17:02

Conclusão para despacho
05/05/2025 17:01

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/05/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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