TJTO - 0006518-77.2021.8.27.2706

1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina

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Polo Ativo

Partes

CRISLAINE DE SOUSA CARVALHO SILVA MELO DE ABREU

CPF *17.***.*78-65

MARIA VITORIA SOUSA DE MELO

CPF *76.***.*92-80

LEONARDO SILVA LIMA

CPF *23.***.*87-52

Advogados

LEONARDO SILVA LIMA

OAB: 005620/TO

CPF *23.***.*87-52

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:21

    Conclusão para despacho

  • 26/08/2025 12:02

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 154, 152 e 153

  • 19/08/2025 03:20

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

  • 18/08/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006518-77.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA VITÓRIA SOUSA DE MELOADVOGADO(A): LEONARDO SILVA LIMA (OAB TO005620)REQUERENTE: CRISLAINE DE SOUSA CARVALHO SILVA MELO DE ABREUADVOGADO(A): LEONARDO SILVA LIMA (OAB TO005620)REQUERENTE: LEONARDO SILVA LIMAADVOGADO(A): LEONARDO SILVA LIMA (OAB TO005620) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte para,  no prazo de 05 (cinco) dias,  manifestar sobre os documentos juntados no evento 150.      

  • 17/08/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 17:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 20/06/2025 05:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 06/06/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 12:11

    Despacho - Mero expediente

  • 14/05/2025 09:21

    Conclusão para despacho

  • 03/04/2025 11:45

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 17/03/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 11:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 17/02/2025 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 17:10

    Despacho - Mero expediente

  • 13/09/2024 11:16

    Conclusão para despacho

  • 05/08/2024 15:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 05/07/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 15:47

    Despacho - Mero expediente

  • 25/06/2024 11:12

    Conclusão para despacho

  • 13/06/2024 13:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 27/05/2024 11:38

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124, 122 e 123

  • 21/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

  • 10/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 15:34

    Despacho - Mero expediente

  • 11/03/2024 09:32

    Conclusão para despacho

  • 29/01/2024 12:15

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117, 115 e 116

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 14/12/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 13:14

    Despacho - Mero expediente

  • 04/10/2023 12:58

    Conclusão para despacho

  • 04/09/2023 10:52

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 109

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 18/08/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 07/08/2023 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 17:55

    Despacho - Mero expediente

  • 03/08/2023 16:12

    Conclusão para despacho

  • 03/08/2023 16:12

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 03/08/2023 16:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

  • 31/07/2023 16:03

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 17/07/2023 10:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 17/07/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 12:00

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 10/07/2023 11:55

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARAEPREC

  • 10/07/2023 11:54

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 10/07/2023 11:54

    Trânsito em Julgado

  • 03/07/2023 11:30

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 03/07/2023 11:02

    Protocolizada Petição

  • 28/06/2023 14:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 29/05/2023 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/05/2023 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/05/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/05/2023 21:24

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 25/05/2023 17:04

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 15/05/2023 18:15

    Publicação de Pauta

  • 10/05/2023 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2023 14:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 358

  • 09/05/2023 19:52

    Decisão - Outras Decisões

  • 13/12/2022 15:01

    Conclusão para despacho

  • 13/12/2022 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 12/12/2022 11:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 29/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:09

    Decisão - Outras Decisões

  • 07/07/2022 15:51

    Conclusão para julgamento

  • 07/07/2022 15:51

    Recebidos os autos - TJTO

  • 07/07/2022 12:35

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

  • 06/07/2022 16:21

    Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

  • 05/07/2022 16:00

    Conclusão para despacho

  • 16/05/2022 16:00

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 22/04/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 07:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 17/03/2022 15:54

    Protocolizada Petição

  • 21/02/2022 15:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2022 08:58

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 28/01/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/01/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/01/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/01/2022 16:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 07/10/2021 00:37

    Conclusão para julgamento

  • 22/09/2021 15:18

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 27/08/2021 16:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/08/2021 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2021 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 09:14

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 20/07/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 11:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2021 00:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

  • 27/05/2021 15:13

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAEPREC

  • 27/05/2021 15:12

    Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 27/05/2021 15:13. Refer. Evento 18

  • 24/05/2021 13:29

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/05/2021 15:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2021 09:12

    Juntada - Certidão

  • 17/05/2021 16:16

    Protocolizada Petição

  • 08/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2021 10:22

    Remessa para o CEJUSC - TOARAEPREC -> TOARACEJUSC

  • 28/04/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2021 17:04

    Protocolizada Petição

  • 19/04/2021 10:43

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2021 10:42

    Audiência - de Conciliação - designada - Local - 19/05/2021 12:50

  • 19/04/2021 10:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2021 09:59

    Decisão - Outras Decisões

  • 05/03/2021 16:38

    Conclusão para despacho

  • 05/03/2021 15:55

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 05/03/2021 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2021 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/03/2021 15:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)

  • 05/03/2021 15:32

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível

  • 05/03/2021 15:32

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 05/03/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/03/2021 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/03/2021 18:22

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 04/03/2021 17:06

    Protocolizada Petição

  • 04/03/2021 16:18

    Conclusão para despacho

  • 04/03/2021 16:18

    Processo Corretamente Autuado

  • 04/03/2021 16:14

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 04/03/2021 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MEMORANDO • Arquivo

MEMORANDO • Arquivo

MEMORANDO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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