TJTO - 0010172-72.2021.8.27.2706

01/09/2025 20:14

Protocolizada Petição

01/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2025 15:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2025 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

18/08/2025 00:00

Intimação

17/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado

10/07/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

07/07/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

17/06/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2025 14:57

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição

13/02/2025 10:05

Conclusão para despacho

16/12/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/11/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2024 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/09/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2024 17:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

14/06/2024 08:52

Protocolizada Petição

11/06/2024 15:50

Conclusão para julgamento

11/06/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

10/06/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

22/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 17:46

Despacho - Mero expediente

08/05/2024 07:57

Conclusão para despacho

08/05/2024 07:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

08/05/2024 07:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

07/05/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

06/05/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

19/04/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado

18/04/2024 12:21

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC

18/04/2024 12:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

18/04/2024 12:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

18/04/2024 12:17

Trânsito em Julgado

18/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/03/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

19/03/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/03/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/03/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/03/2024 16:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/03/2024 16:04

Juntada - Documento - Relatório e Voto

08/03/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

26/02/2024 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/02/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

22/02/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/02/2024 16:43

Conclusão para julgamento

20/02/2024 13:52

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 64 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 16:46:25

20/02/2024 13:52

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 63 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 14:03:43

20/02/2024 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/02/2024 12:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

15/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2024 18:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

01/11/2023 09:46

Conclusão para despacho

01/11/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/10/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2023 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC

18/10/2023 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/10/2023 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN

18/10/2023 11:52

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

28/06/2023 12:31

Conclusão para despacho

27/06/2023 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/06/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2023 17:49

Despacho - Requisição de Informações

15/02/2023 12:41

Conclusão para decisão

15/02/2023 12:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

10/02/2023 17:45

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

10/02/2023 12:52

Conclusão para despacho

10/02/2023 05:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 18:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 18:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

30/01/2023 18:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

30/01/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

14/12/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2022 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

09/12/2022 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/12/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2022 12:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

28/10/2022 07:48

Conclusão para julgamento

11/10/2022 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

27/09/2022 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

27/09/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 10:31

Ato ordinatório praticado

21/09/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 10:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2022 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

17/08/2022 09:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

17/08/2022 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/06/2022 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2022 17:11

Decisão - Outras Decisões

09/05/2022 13:22

Conclusão para despacho

29/04/2022 09:39

Protocolizada Petição

15/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

02/06/2021 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2021 11:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/04/2021 14:53

Conclusão para despacho

26/04/2021 14:52

Processo Corretamente Autuado

26/04/2021 11:39

Distribuído por sorteio