02/09/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001016-41.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: JOAO LEMES ROSAADVOGADO(A): ANDRÉIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO009720)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 16:47

Conclusão para julgamento
22/08/2025 16:47

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 15:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/06/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:08

Expedido Alvará
15/05/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/05/2025 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/05/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/05/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/02/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2025 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
24/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 10:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/01/2025 15:50

Conclusão para despacho
22/01/2025 15:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/01/2025 15:50

Trânsito em Julgado
19/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 10:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
18/10/2024 16:58

Conclusão para julgamento
16/08/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2024 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:20

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
26/03/2024 14:35

Conclusão para despacho
26/03/2024 14:35

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 18:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOAO LEMES ROSA - Guia 5425645 - R$ 347,36
19/03/2024 18:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOAO LEMES ROSA - Guia 5425644 - R$ 332,58
19/03/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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