29/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001730-35.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: JOEDISON SOUSA E SILVAADVOGADO(A): CAMILLA SILVA ALMEIDA (OAB TO008350)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC.

Não há custas processuais a serem recolhidas, em razão do cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e as baixas de praxe.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença e, querendo, renunciarem ao prazo recursal.
25/08/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 17:01

Conclusão para julgamento
22/08/2025 17:01

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 17:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:40

Expedido Alvará
08/05/2025 10:40

Expedido Alvará
08/04/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
04/04/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/04/2025 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/04/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/03/2025 14:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
20/03/2025 14:24

Conclusão para despacho
20/03/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/01/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/01/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 09:41

Protocolizada Petição
09/01/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
09/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/12/2024 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
03/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
16/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/10/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 09:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/09/2024 17:10

Conclusão para despacho
12/09/2024 17:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/07/2024 16:50

Protocolizada Petição
18/02/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:35

Trânsito em Julgado
07/12/2023 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2023 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/11/2023 09:13

Conclusão para julgamento
20/10/2023 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 10:07

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
25/08/2023 13:53

Conclusão para decisão
25/08/2023 13:44

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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