TJTO - 0041148-95.2018.8.27.2729

22/05/2025 20:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

22/05/2025 15:19

Recebidos os autos

04/02/2025 15:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

04/02/2025 14:52

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

10/07/2024 15:14

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0041148952018827272920240710151448

09/07/2024 19:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

09/07/2024 19:07

Decisão - Outras Decisões

05/07/2024 07:53

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/07/2024 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/05/2024 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/05/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

07/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

02/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2024 22:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

01/04/2024 22:34

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

15/02/2024 21:50

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/02/2024 21:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/02/2024 15:02

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/02/2024 14:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

25/01/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/12/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/12/2023 12:35

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

14/12/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

13/11/2023 17:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

31/10/2023 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 17:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

17/10/2023 17:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/10/2023 17:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

16/10/2023 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

11/10/2023 15:56

Juntada - Documento - Voto

09/10/2023 14:48

Juntada - Documento - Certidão

04/10/2023 17:33

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/10/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Adiado

26/09/2023 14:59

Juntada - Documento - Certidão

21/09/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/09/2023 13:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 305

19/09/2023 13:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

19/09/2023 13:27

Juntada - Documento - Relatório

28/08/2023 15:09

Distribuído por sorteio