26/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 14:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/08/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011390-19.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JOSÉ RONILSON AMANCIO VIEIRA SCHWENCKADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 22/08/2025 - PETIÇÃO
22/08/2025 12:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
20/06/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 17:18

Protocolizada Petição
20/05/2025 17:16

Protocolizada Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/05/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/05/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
09/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
28/03/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
20/03/2025 14:43

Conta Atualizada
20/03/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
20/03/2025 00:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
07/02/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
04/02/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/01/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/01/2025 09:59

Protocolizada Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
19/12/2024 12:45

Conta Atualizada
06/12/2024 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN
06/12/2024 16:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/12/2024 17:16

Conclusão para despacho
04/12/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/10/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/10/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 14:19

Conclusão para despacho
02/10/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/08/2024 17:27

Conclusão para despacho
14/08/2024 17:26

Trânsito em Julgado
12/08/2024 16:04

Protocolizada Petição
20/06/2024 03:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2024 20:55

Protocolizada Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/05/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/03/2024 16:02

Conclusão para julgamento
11/03/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2023 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:35

Despacho - Mero expediente
10/11/2023 14:59

Conclusão para despacho
10/11/2023 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 17:30

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 16:40

Conclusão para despacho
11/10/2023 16:40

Processo Corretamente Autuado
11/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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