04/09/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036476-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELMA GONÇALVES REGOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 10:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 10:03

Lavrada Certidão
16/05/2025 11:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 19:49

Conta Atualizada
08/05/2025 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 12:25

Conclusão para decisão
22/04/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:49

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 14:03

Conclusão para despacho
06/02/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:25

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 13:12

Conclusão para despacho
28/01/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:15

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:21

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 16:27

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/12/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:19

Trânsito em Julgado
18/11/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/09/2024 13:11

Conclusão para julgamento
23/09/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/09/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 16:48

Despacho - Determinação de Citação
04/09/2024 15:42

Conclusão para despacho
04/09/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/09/2024 14:38

Conclusão para despacho
03/09/2024 14:30

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000317-32.2023.8.27.2728

Joao Vieira Rodrigues

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/03/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0000980-96.2024.8.27.2743

Antonia Bernardino da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/03/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0000058-55.2024.8.27.2743

Graziella Batista Moura

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/01/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0000318-17.2023.8.27.2728

Joao Vieira Rodrigues

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/03/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0005373-12.2023.8.27.2707

Irineu Barbosa de Almeida

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kalyta Maria Leal Delmondes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/12/2023 15:37

Exibir Processo