31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
25/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0014322-90.2022.8.27.2729/TO AUTOR: ALISSON ROCHA DE BARROSADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223) ATO ORDINATÓRIO Intimação do retorno dos autos da instância superior, bem como para caso queira manifestar nos autos e requerer o que entender por direito.
21/08/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
21/08/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPALMILI Número: 00143229020228272729/TJTO
27/02/2024 16:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALMILI -> TJTO
26/02/2024 17:34

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 12:47

Conclusão para despacho
19/02/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
18/01/2024 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:13

Despacho - Mero expediente
14/11/2023 14:02

Conclusão para despacho
13/11/2023 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
31/10/2023 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/09/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2023 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
01/09/2023 17:54

Conclusão para julgamento
01/09/2023 16:11

Despacho - Mero expediente
31/07/2023 12:31

Conclusão para decisão
31/07/2023 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:08

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 14:18

Conclusão para despacho
22/05/2023 19:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
12/05/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
04/05/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/05/2023 14:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00049622420228272700/TJTO
26/04/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2023 09:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/02/2023 17:11

Conclusão para julgamento
07/02/2023 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - MANIFESTACAO - 07/07/2022 15:02:13)
20/01/2023 16:20

Decisão - Outras Decisões
29/11/2022 15:40

Conclusão para despacho
24/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/11/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:51

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00049622420228272700/TJTO
27/07/2022 14:22

Protocolizada Petição
27/07/2022 14:20

Conclusão para julgamento
26/07/2022 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 23:58

Despacho - Mero expediente
24/06/2022 13:23

Conclusão para despacho
22/06/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00049622420228272700/TJTO
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
25/04/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2022 13:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE TOCANTIS - ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
20/04/2022 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 20/04/2022 13:20:35)
20/04/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:29

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
18/04/2022 13:01

Conclusão para decisão
18/04/2022 13:00

Processo Corretamente Autuado
13/04/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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