TJTO - 0014322-90.2022.8.27.2729

21/08/2025 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPALMILI

20/08/2025 19:04

Recebidos os autos

28/02/2025 17:35

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0014322902022827272920250228173521

28/02/2025 10:55

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

28/02/2025 10:55

Decisão - Outras Decisões

26/02/2025 12:51

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/02/2025 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

11/02/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/11/2024 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

13/11/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/11/2024 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/11/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/10/2024 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

30/10/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/10/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2024 18:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/10/2024 18:29

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

15/10/2024 16:29

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/10/2024 16:27

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/10/2024 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/09/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/09/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

16/09/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/09/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2024 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

08/08/2024 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/07/2024 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/07/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/07/2024 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/07/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 13:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

08/07/2024 13:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/07/2024 16:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

04/07/2024 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/07/2024 19:18

Juntada - Documento - Voto

28/06/2024 13:53

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

27/06/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2024 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/06/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/06/2024 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/06/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2024 15:30

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

20/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Adiado

19/06/2024 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

19/06/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/06/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2024 11:16:56)

19/06/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2024 11:16:56)

19/06/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2024 11:16:55)

19/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 18:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

18/06/2024 18:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

18/06/2024 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024 12:33

Juntada - Documento - Certidão

06/06/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2024 14:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 195

28/05/2024 17:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

28/05/2024 17:49

Juntada - Documento - Relatório

22/05/2024 17:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

14/05/2024 13:39

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

14/05/2024 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/05/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 18:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

01/04/2024 18:40

Despacho - Mero Expediente

25/03/2024 16:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB08)

25/03/2024 16:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR

25/03/2024 16:18

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

08/03/2024 12:32

Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB09)

08/03/2024 12:32

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) PARA: Apelação Cível

08/03/2024 12:32

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/03/2024 10:30

Remessa Interna - SGB04 -> DISTR

08/03/2024 10:30

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

05/03/2024 15:43

Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

05/03/2024 15:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/03/2024 14:08

Remessa Interna - SGB04 -> CCR02

04/03/2024 14:08

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

27/02/2024 16:34

Distribuído por sorteio