TJTO - 0002837-74.2022.8.27.2703

20/03/2025 11:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

19/03/2025 19:14

Recebidos os autos

04/12/2024 13:25

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002837742022827270320241204132536

03/12/2024 18:09

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

03/12/2024 18:09

Decisão - Outras Decisões

26/11/2024 17:13

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

26/11/2024 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/10/2024 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/09/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

11/09/2024 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024 17:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/08/2024 17:05

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

17/07/2024 20:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

17/07/2024 20:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/07/2024 17:34

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/07/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/06/2024 13:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

13/06/2024 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/05/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

26/04/2024 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/04/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/04/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/04/2024 11:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

12/04/2024 11:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/04/2024 16:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

11/04/2024 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

11/04/2024 12:06

Juntada - Documento - Voto

26/03/2024 13:18

Juntada - Documento - Certidão

25/03/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024 12:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 192

22/03/2024 15:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

22/03/2024 15:30

Juntada - Documento - Relatório

21/02/2024 17:18

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

21/02/2024 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

21/02/2024 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/02/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/02/2024 09:22

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

15/02/2024 09:22

Despacho - Mero Expediente

08/02/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/02/2024 15:36

Distribuído por sorteio