TJTO - 0001364-75.2021.8.27.2707

15/12/2023 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

15/12/2023 15:15

Recebidos os autos

04/08/2023 16:36

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

03/08/2023 11:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

03/08/2023 11:57

Decisão - Outras Decisões

25/07/2023 18:30

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/07/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/07/2023 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/06/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/04/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/04/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/04/2023 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2023 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2023 10:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/04/2023 10:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

18/04/2023 11:29

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/04/2023 11:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/04/2023 17:00

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/04/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2023 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2023 10:46

Ciência - Expedida/Certificada

31/03/2023 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/03/2023 17:39

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

13/03/2023 11:40

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

13/03/2023 11:40

Conclusão para decisão

10/03/2023 13:35

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

09/03/2023 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/03/2023 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/12/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/12/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 08:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

09/12/2022 08:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/12/2022 14:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

08/12/2022 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/12/2022 13:07

Juntada - Documento - Voto

29/11/2022 14:24

Juntada - Documento - Certidão

25/11/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/11/2022 14:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 137

21/11/2022 17:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

21/11/2022 17:53

Juntada - Documento - Relatório

16/11/2022 13:56

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

16/11/2022 13:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

11/11/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/11/2022 14:10

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

09/11/2022 14:10

Despacho - Mero Expediente

08/11/2022 21:00

Distribuído por sorteio