01/09/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000574-12.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: FILOZI DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): AERTON LUIZ OLIVEIRA (OAB TO009028)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 11/08/2025 - Conta Atualizada
25/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
11/08/2025 17:27

Conta Atualizada
11/08/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
28/07/2025 15:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/07/2025 12:12

Conclusão para despacho
09/06/2025 22:18

Protocolizada Petição
05/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:35

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 14:24

Conclusão para despacho
04/04/2025 08:28

Protocolizada Petição
04/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 18:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
12/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:30

Trânsito em Julgado
28/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
14/01/2025 14:18

Juntada - Informações
25/12/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
27/11/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 09:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/09/2024 17:33

Conclusão para julgamento
11/09/2024 12:45

Juntada - Informações
11/09/2024 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
09/09/2024 17:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/09/2024 14:19

Conclusão para julgamento
09/09/2024 14:19

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 05/09/2024 16:20. Refer. Evento 24
05/09/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 12:52

Protocolizada Petição
30/08/2024 16:34

Conclusão para despacho
28/08/2024 15:14

Protocolizada Petição
08/05/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2024 16:20

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/09/2024 16:20
24/04/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 13:06

Conclusão para despacho
02/04/2024 16:13

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 17:56

Conclusão para despacho
19/10/2023 08:11

Despacho - Mero expediente
13/06/2023 16:07

Conclusão para despacho
13/06/2023 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
19/05/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2023 15:59

Despacho - Mero expediente
23/03/2023 17:36

Conclusão para despacho
23/03/2023 17:36

Processo Corretamente Autuado
22/03/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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