08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:27

Lavrada Certidão
27/05/2025 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016931-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALEXANDRE MATOS TUNDELAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/05/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2025 10:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/02/2025 14:13

Conclusão para decisão
27/02/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 13:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/01/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 15:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5628638, Subguia 73285 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 358,10
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:37

Trânsito em Julgado
16/12/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 11:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5628638, Subguia 5464441
16/12/2024 11:25

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ALEXANDRE MATOS TUNDELA - Guia 5628638 - R$ 358,10
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/11/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2024 13:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:33

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 12:43

Conclusão para julgamento
03/10/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 13:11

Lavrada Certidão
26/08/2024 17:47

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 15:43

Conclusão para despacho
09/05/2024 15:43

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 15:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000859-86.2024.8.27.2737

Ministerio Publico

Adivam Teixeira de Morais

Advogado: Breno de Oliveira Simonassi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2024 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0009915-17.2022.8.27.2737

Reijania Pereira Muniz

Municipio de Brejinho de Nazare

Advogado: Vinicius Expedito Array

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/10/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0001625-08.2025.8.27.2737

Francisco Adriano Rodrigues Duarte

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Irley Santos dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0022486-39.2025.8.27.2729

Maria Helena Jardim da Silva de Almeida

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0000615-44.2025.8.27.2731

Sara Vieira Costa

Altamiro Dias da Costa

Advogado: Erika Karoliny Pereira da Silva Rodrigue...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/02/2025 13:54

Exibir Processo