02/09/2025 14:55

Conclusão para decisão
01/09/2025 17:49

Protocolizada Petição
01/09/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001376-44.2025.8.27.2709/TO AUTOR: MARIA SANTANA VIEIRA COSTAADVOGADO(A): JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA (OAB MG087487) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a competência desta Vara Cível, considerando a vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10 do CPC), a inaplicabilidade do art. 109, § 3º, da CF, e do Tema 572 do STF, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
27/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/08/2025 21:16

Conclusão para julgamento
26/08/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001376-44.2025.8.27.2709/TO AUTOR: MARIA SANTANA VIEIRA COSTAADVOGADO(A): JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA (OAB MG087487) ATO ORDINATÓRIO Sobre a(s) contestação(ões) e, se for o caso, documento(s) apresentado(s), manifeste(m) o pólo ativo, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.Arraias, data do protocolo eletrônico.Márcio Luís Silva KawanoEscrivão Judicial
21/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:15

Protocolizada Petição
11/08/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 17:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/07/2025 13:47

Conclusão para despacho
14/07/2025 13:47

Processo Corretamente Autuado
14/07/2025 13:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO FEDERAL - EXCLUÍDA
11/07/2025 16:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA SANTANA VIEIRA COSTA - Guia 5753454 - R$ 202,44
11/07/2025 16:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA SANTANA VIEIRA COSTA - Guia 5753453 - R$ 353,66
11/07/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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