TJTO - 0001646-86.2021.8.27.2716

1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OZELIO CARDOSO DE MELO

CPF *36.***.*91-04

Advogados

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS

OAB: 002438/TO

CPF *94.***.*20-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO

CNPJ: 33.262.536/0001-34

Advogados

CARLOS GUILHERME GONCALVES QUIDUTE

CPF *31.***.*36-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 26/08/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 25/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001646-86.2021.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: OZÉLIO CARDOSO DE MELOADVOGADO(A): ADRIANO BUCAR VASCONCELOS (OAB TO002438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 159 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 158 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/08/2025 18:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 22/08/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 22/08/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 22/08/2025 13:21

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP

  • 22/08/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 13:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/08/2025 11:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/07/2025 16:11

    Lavrada Certidão

  • 16/05/2025 15:20

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX

  • 15/05/2025 16:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 28/04/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 09:20

    Protocolizada Petição

  • 25/04/2025 15:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 17/04/2025 09:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 02/04/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 16:32

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP

  • 02/04/2025 16:32

    Conta Atualizada

  • 24/03/2025 14:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/03/2025 14:07

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN

  • 20/03/2025 14:16

    Protocolizada Petição

  • 27/01/2025 08:53

    Protocolizada Petição

  • 20/12/2024 11:10

    Protocolizada Petição

  • 13/12/2024 14:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 28/11/2024 08:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 28/11/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 26/11/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 17:17

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP

  • 25/11/2024 17:16

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/11/2024 16:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/11/2024 16:21

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN

  • 21/11/2024 10:46

    Protocolizada Petição

  • 18/11/2024 20:00

    Decisão - Outras Decisões

  • 14/11/2024 14:21

    Conclusão para despacho

  • 29/10/2024 15:44

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 29/10/2024 15:05

    Conclusão para despacho

  • 01/10/2024 21:58

    Despacho - Mero expediente

  • 30/09/2024 18:13

    Conclusão para despacho

  • 27/09/2024 14:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 11/09/2024 08:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 11/09/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 10/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 17:15

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP

  • 09/09/2024 16:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/09/2024 16:41

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN

  • 15/08/2024 16:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 02/07/2024 09:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 02/07/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 18:40

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição

  • 14/05/2024 17:59

    Conclusão para decisão

  • 14/05/2024 16:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 09/05/2024 08:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 08/05/2024 20:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 09/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:17

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP

  • 09/04/2024 13:17

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/04/2024 15:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/04/2024 15:01

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN

  • 22/03/2024 16:25

    Despacho - Mero expediente

  • 08/02/2024 12:20

    Conclusão para despacho

  • 01/02/2024 16:34

    Protocolizada Petição

  • 01/02/2024 15:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/01/2024 04:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

  • 31/12/2023 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

  • 30/12/2023 01:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

  • 28/12/2023 23:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

  • 28/12/2023 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

  • 26/12/2023 02:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 20/12/2023 00:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 18/12/2023 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:28

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 21/09/2023 17:48

    Decisão - Outras Decisões

  • 20/09/2023 15:30

    Conclusão para decisão

  • 14/09/2023 14:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/09/2023 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 13:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 26/08/2023 13:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/08/2023 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 09/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 12:19

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TODIAJECCFP

  • 28/06/2023 12:19

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 28/06/2023 12:19

    Trânsito em Julgado

  • 28/06/2023 11:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/06/2023 10:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/06/2023 14:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/05/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/05/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/05/2023 18:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 23/05/2023 13:51

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 19/05/2023 14:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 09/05/2023 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/05/2023 14:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 08/11/2022 15:47

    Conclusão para julgamento

  • 08/11/2022 15:14

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 19/10/2022 15:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/10/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/10/2022 14:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/09/2022 12:45

    Protocolizada Petição

  • 15/09/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 04/07/2022 12:22

    Conclusão para julgamento

  • 02/07/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2022 17:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/06/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/06/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 09:37

    Decisão - Outras Decisões

  • 13/06/2022 17:48

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 07/06/2022 17:26

    Conclusão para despacho

  • 03/06/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2022 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2022

  • 12/05/2022 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/04/2022 14:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)

  • 06/04/2022 14:04

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível

  • 06/04/2022 14:04

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 06/04/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:37

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 24/03/2022 11:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/02/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 17:19

    Protocolizada Petição

  • 31/01/2022 15:13

    Protocolizada Petição

  • 02/12/2021 19:40

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

  • 02/12/2021 19:40

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 13:19

    Lavrada Certidão

  • 12/11/2021 12:38

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

  • 12/11/2021 12:38

    Expedido Mandado

  • 21/10/2021 23:28

    Protocolizada Petição

  • 19/10/2021 13:32

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 18/10/2021 17:25

    Conclusão para despacho

  • 10/10/2021 21:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 18:49

    Despacho - Mero expediente

  • 01/09/2021 14:51

    Conclusão para despacho

  • 01/09/2021 14:51

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2021 14:49

    Processo Corretamente Autuado

  • 01/09/2021 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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