28/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000987-07.2022.8.27.2728/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: LUIZ OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): DANIELA BATISTA ALENCAR (OAB TO010748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 11/08/2025 - Conta Atualizada
25/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
11/08/2025 16:02

Conta Atualizada
05/08/2025 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2025 18:36

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
25/07/2025 02:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/07/2025 12:22

Conclusão para despacho
03/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:36

Decisão - Outras Decisões
01/04/2025 16:05

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 08:25

Protocolizada Petição
12/02/2025 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/12/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/10/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:42

Protocolizada Petição
01/08/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:13

Trânsito em Julgado
02/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
29/05/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/05/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2024 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2024 10:43

Protocolizada Petição
04/03/2024 12:45

Conclusão para julgamento
28/02/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/02/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/01/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 05:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/01/2024 16:47

Conclusão para julgamento
23/11/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/11/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/09/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/09/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
11/08/2023 16:12

Protocolizada Petição
24/07/2023 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:46

Perícia agendada
05/06/2023 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
05/06/2023 14:21

Despacho - Mero expediente
26/05/2023 17:13

Protocolizada Petição
25/05/2023 14:38

Conclusão para despacho
24/05/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
25/04/2023 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
25/04/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
25/04/2023 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
15/09/2022 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 04:54

Despacho - Mero expediente
07/07/2022 17:12

Conclusão para despacho
07/07/2022 16:22

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
07/07/2022 16:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/07/2022 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 17:50

Despacho - Mero expediente
20/05/2022 12:35

Conclusão para despacho
20/05/2022 12:35

Lavrada Certidão
20/05/2022 12:34

Processo Corretamente Autuado
19/05/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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