26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002817-83.2022.8.27.2703/TO REQUERENTE: VELSA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Conclusão desnecessária.

Cumpra-se integralmente o despacho proferido no evento 106.
22/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:37

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 13:44

Conclusão para despacho
11/08/2025 10:41

Protocolizada Petição
16/07/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:01

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 14:27

Conclusão para despacho
15/05/2025 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/05/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
15/05/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:05

Trânsito em Julgado
21/03/2025 19:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00028178320228272703/TJTO
03/06/2024 13:00

Remessa Externa Diligência Cumprida - TOANA1ECIV -> TJTO
03/06/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/05/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2024 18:31

Recebimento para Diligências - TJTO Número: 00028178320228272703/TJTO
23/04/2024 16:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
23/04/2024 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/04/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/02/2024 13:03

Conclusão para despacho
26/01/2024 09:38

Protocolizada Petição
22/01/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 83. Guia: 5377176 Situação: Em Aberto.
22/01/2024 08:44

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - Guia 5377176 - R$ 64,03
22/01/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/01/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOANA1ECIV
18/01/2024 13:42

Lavrada Certidão
16/01/2024 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/10/2023 16:44

Juntada - Informações
26/10/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
25/10/2023 12:43

Conclusão para julgamento
11/10/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/09/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2023 15:38

Protocolizada Petição
22/09/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/08/2023 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2023 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2023 21:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/08/2023 14:15

Conclusão para julgamento
25/08/2023 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
25/08/2023 17:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/08/2023 16:05

Conclusão para julgamento
04/07/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/06/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:38

Protocolizada Petição
13/04/2023 13:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 12:51

Expedido Mandado - TOANACEMAN
09/03/2023 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/12/2022 17:03

Expedido Mandado - citação
07/12/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/12/2022 11:12

Conclusão para despacho
05/12/2022 10:41

Processo Corretamente Autuado
03/12/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DE APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000792-74.2022.8.27.2743

Adenilda Nussiacao Santana

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0001003-58.2022.8.27.2728

Joao Dias Batista

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0000852-13.2023.8.27.2743

Ilda Soares dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Camilo da Silva Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0002817-83.2022.8.27.2703

Velsa Pereira dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0002817-83.2022.8.27.2703

Municipio de Riachinho

Velsa Pereira dos Santos

Advogado: Mauricio Cordenonzi

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2025 16:15

Exibir Processo