26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002883-63.2022.8.27.2703/TO REQUERENTE: JOSE PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Conclusão desnecessária.

Cumpra-se integralmente o despacho proferido no evento 88.
22/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:37

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 13:44

Conclusão para despacho
11/08/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 06:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/05/2025 17:01

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 14:12

Conclusão para despacho
15/05/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:47

Trânsito em Julgado
21/03/2025 17:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00028836320228272703/TJTO
27/05/2024 17:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
27/05/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 12:28

Conclusão para despacho
09/02/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/01/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 74. Guia: 5381046 Situação: Em Aberto.
26/01/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - Guia 5381046 - R$ 73,26
26/01/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2024 11:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOANA1ECIV
17/01/2024 15:27

Lavrada Certidão
07/01/2024 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
27/11/2023 13:09

Juntada - Informações
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/11/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/11/2023 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
31/10/2023 13:33

Conclusão para julgamento
27/10/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/10/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/10/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/08/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/08/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/08/2023 10:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/08/2023 15:13

Conclusão para julgamento
25/08/2023 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
25/08/2023 17:33

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/08/2023 16:05

Conclusão para julgamento
10/07/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
04/07/2023 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:44

Protocolizada Petição
19/04/2023 12:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 13:51

Expedido Mandado - TOANACEMAN
07/03/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/02/2023 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/12/2022 09:55

Conclusão para despacho
05/12/2022 09:42

Processo Corretamente Autuado
04/12/2022 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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