02/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047249-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOSMAR GUIMARÃES COSTAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/06/2025 - Lavrada Certidão
03/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:09

Lavrada Certidão
03/06/2025 11:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
03/06/2025 11:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/06/2025 11:33

Trânsito em Julgado
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
29/04/2025 15:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/01/2025 17:04

Conclusão para despacho
27/01/2025 17:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 16:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
27/01/2025 16:02

Lavrada Certidão
24/01/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/01/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/11/2024 11:34

Conclusão para julgamento
22/11/2024 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 14:47

Despacho - Determinação de Citação
06/11/2024 12:16

Conclusão para despacho
05/11/2024 17:12

Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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