05/09/2025 11:13

Protocolizada Petição
04/09/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014342-05.2022.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: EURIVAN FRANCISCO LIMAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 25/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 122 - 20/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
25/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:37

Lavrada Certidão
20/08/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
10/07/2025 14:22

Lavrada Certidão
20/05/2025 11:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
14/05/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 114
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/04/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
30/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
28/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/04/2025 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
28/04/2025 16:32

Conta Atualizada
28/04/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
28/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 15:18

Conclusão para despacho
25/04/2025 15:13

Trânsito em Julgado
24/04/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/04/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
01/04/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:58

Lavrada Certidão
01/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:57

Lavrada Certidão
24/12/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
06/09/2024 15:21

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2024 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
06/09/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 14:22

Conclusão para despacho
27/08/2024 14:16

Protocolizada Petição
27/08/2024 13:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00143420520228272722/TJTO
28/05/2024 13:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
27/05/2024 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/05/2024 16:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/03/2024 16:47

Conclusão para decisão
10/12/2023 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/12/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/12/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00143420520228272722
16/05/2023 12:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
16/05/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
28/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2023 17:20

Conclusão para decisão
21/03/2023 13:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
21/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/03/2023 13:43

Conclusão para julgamento
09/03/2023 12:42

Decisão - Outras Decisões
28/02/2023 17:04

Conclusão para decisão
24/02/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/02/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2023 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 20:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/02/2023 20:50

Realizado Cálculo de Liquidação
03/02/2023 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2023 15:34

Lavrada Certidão
03/02/2023 15:27

Lavrada Certidão
30/01/2023 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2023 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
30/01/2023 15:47

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 12:38

Conclusão para despacho
22/12/2022 15:05

Protocolizada Petição
22/12/2022 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 17:24

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:19

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 14:16

Conclusão para despacho
09/11/2022 14:15

Processo Corretamente Autuado
07/11/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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