17/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:05

Conclusão para julgamento
10/07/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
07/07/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
04/07/2025 11:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001802-78.2024.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROAUTOR: LUIZ CARLOS DEFAVARIADVOGADO(A): RANGEL ROCHA DA SILVA (OAB TO010114)RÉU: JOÃO DE SOUSA CASTROADVOGADO(A): JOSÉ GASPAR SILVA DE MORAES (OAB TO007861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 01/07/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
01/07/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 15:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2{ Vara Cível - 30/06/2025 16:30. Refer. Evento 95
27/06/2025 10:39

Protocolizada Petição
23/06/2025 20:19

Protocolizada Petição
23/06/2025 19:57

Protocolizada Petição
23/06/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2025 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001802-78.2024.8.27.2713/TO AUTOR: LUIZ CARLOS DEFAVARIADVOGADO(A): RANGEL ROCHA DA SILVA (OAB TO010114)RÉU: JOÃO DE SOUSA CASTROADVOGADO(A): JOSÉ GASPAR SILVA DE MORAES (OAB TO007861) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS, por seus Advogados/Procuradores, do inteiro teor da r. decisão de evento 90, bem como da designação do dia 30/06/2025, às 16h30, para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL E/OU VIRTUAL, cujo link para acesso à sala da plataforma virtual segue transcrito: Link da reunião: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=oBWjmeuh6dYPrBoLmvAyWA==As partes e devidos patronos deverão ater-se a possibilidade de o link ser direcionado à lixeira eletrônica ou spam de seus respectivos e-mail’s.Ficam INTIMADAS, também, para, caso tais informações já não constem dos autos:a) informar seus contatos e dos respectivos patronos de telefone, WhatsApp, ou outro aplicativo similar, ou e-mail;b) apresentar rol de testemunhas, limitado a apenas (03) três, salvo motivo justificado, nos termos do art. 357, parágrafo 4° e 6° do CPC, em vista de que o feito não apresenta complexidade declarada.

Bem como informar se as testemunhas irão comparecer ao ato independente de intimação judicial.c) o rol deverá conter, além das informações usuais do art. 450 do CPC, o telefone, WhatsApp, ou outro aplicativo similar, ou e-mail, para possibilitar a efetiva comunicação do dia e hora do ato processual, bem como adoção das providências técnicas para sua realização;
11/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2{ Vara Cível - 30/06/2025 16:30
28/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001802-78.2024.8.27.2713/TO AUTOR: LUIZ CARLOS DEFAVARIADVOGADO(A): RANGEL ROCHA DA SILVA (OAB TO010114)RÉU: JOÃO DE SOUSA CASTROADVOGADO(A): JOSÉ GASPAR SILVA DE MORAES (OAB TO007861) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por Luiz Carlos Defavari em face de João de Sousa Castro.

O autor alega que é proprietário de um imóvel rural e que o réu, proprietário de terras vizinhas, tem permitido que seus animais invadam sua propriedade, causando danos à pastagem.

Requer a retirada dos animais, a reparação dos danos e a fixação de multa para o caso de reincidência.

O réu, por sua vez, afirma que a cerca divisória é de responsabilidade de ambos os proprietários e que o autor é omisso na sua manutenção.

Afirma ainda que a pastagem do autor já se encontrava degradada e que seus animais não causaram os danos alegados.

Por fim, apresentou reconvenção pleiteando indenização por danos morais e materiais.

Interessa saber se houve omissão por parte de algum dos proprietários confinantes no que tange à manutenção da cerca divisória, e, em caso afirmativo, qual a extensão dos danos causados pela falta de conservação da referida cerca.

Considerando a divergência entre as partes acerca da extensão da divisa, da responsabilidade pela manutenção das cercas, da ocorrência das invasões e da existência de danos, DEFIRO a produção da prova testemunhal.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolem as testemunhas.

Com o rol de testemunhas nos autos, INCLUA-SE em pauta de audiência de instrução.
23/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:51

Conclusão para despacho
17/02/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
15/02/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:06

Conclusão para despacho
22/01/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/12/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:48

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 17:12

Conclusão para decisão
10/10/2024 10:27

Protocolizada Petição
09/10/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2024 13:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5534138, Subguia 40661 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 89,00
12/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:29

Protocolizada Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/08/2024 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5534138, Subguia 5426370
10/08/2024 08:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Reconvenção - JOÃO DE SOUSA CASTRO - Guia 5534138 - R$ 89,00
09/08/2024 17:21

Protocolizada Petição
01/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/07/2024 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
22/07/2024 16:25

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 22/07/2024 16:00. Refer. Evento 29
16/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:10

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 10:50

Protocolizada Petição
03/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:56

Conclusão para despacho
03/07/2024 10:17

Protocolizada Petição
19/06/2024 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
11/06/2024 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
11/06/2024 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
11/06/2024 16:17

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/06/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
04/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2024 14:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2024 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
03/06/2024 14:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 22/07/2024 16:00
03/06/2024 14:27

Juntada - Certidão
29/05/2024 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
29/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:47

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
10/05/2024 10:17

Protocolizada Petição
06/05/2024 16:51

Conclusão para decisão
06/05/2024 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
06/05/2024 16:40

Lavrada Certidão
06/05/2024 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2024 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
06/05/2024 08:39

Protocolizada Petição
03/05/2024 20:28

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 13:17

Conclusão para decisão
25/04/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5450390, Subguia 17964 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.216,08
25/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5450389, Subguia 17713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 911,72
24/04/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
22/04/2024 17:26

Lavrada Certidão
22/04/2024 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
19/04/2024 15:15

Processo Corretamente Autuado
18/04/2024 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5450390, Subguia 5395565
18/04/2024 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5450389, Subguia 5395564
18/04/2024 16:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIZ CARLOS DEFAVARI - Guia 5450390 - R$ 1.216,08
18/04/2024 16:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIZ CARLOS DEFAVARI - Guia 5450389 - R$ 911,72
18/04/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000108-42.2022.8.27.2714

Teodoro Aniceto Lima

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Eudes Romar Veloso de Morais Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0002929-60.2025.8.27.2731

Robson Alves Medrado

Juizo da 1 Vara Criminal de Paraiso do T...

Advogado: Gilberto Carlos de Morais

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/05/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0005582-75.2024.8.27.2729

Giselle da Silva Noronha Monteiro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0001206-04.2024.8.27.2743

Antonio Luiz Moraes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0000483-96.2025.8.27.2727

Olga Camelo Oliveira

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 15:34

Exibir Processo