14/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:05

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005559-95.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GENILDA MARIA LOURENCOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 28/05/2025 - Trânsito em Julgado
28/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:11

Trânsito em Julgado
11/05/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/03/2025 12:46

Conclusão para julgamento
19/03/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 22:19

Despacho - Determinação de Citação
10/02/2025 12:54

Conclusão para despacho
10/02/2025 12:54

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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