04/09/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
28/08/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015866-45.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCISCO RAIMUNDO GOMESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 14:59

Lavrada Certidão
26/05/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 83
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 83
12/05/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 18:03

Conta Atualizada
06/05/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 15:44

Conclusão para decisão
16/04/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/02/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:24

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 17:42

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/02/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:00

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
28/01/2025 13:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/01/2025 13:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 13:00

Trânsito em Julgado
27/01/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/01/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/12/2024 09:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
20/12/2024 19:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/11/2024 13:29

Conclusão para despacho
13/11/2024 13:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 12:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
13/11/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/10/2024 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 22:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2024 13:51

Conclusão para julgamento
09/10/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/10/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/08/2024 16:35

Conclusão para julgamento
08/08/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 22:51

Despacho - Determinação de Citação
06/05/2024 15:09

Conclusão para despacho
06/05/2024 15:09

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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