29/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
29/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0019398-27.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00155641620248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: UELITON SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): SANDRO MARINS DA SILVA (OAB TO011931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
27/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
27/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
27/08/2025 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
27/08/2025 12:08

Juntada - Certidão - ANA GABRIELLY DOS SANTOS SILVA
27/08/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte ANA GABRIELLY DOS SANTOS SILVA, Guia 5786427, Subguia 5539379. Fase de Conhecimento
27/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ANA GABRIELLY DOS SANTOS SILVA - Guia 5786427 - R$ 448,50 - Fase de Conhecimento
27/08/2025 12:08

Juntada - Certidão - UELITON SOUSA DA SILVA
27/08/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte UELITON SOUSA DA SILVA, Guia 5786427, Subguia 5539379. Fase de Conhecimento
27/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - UELITON SOUSA DA SILVA - Guia 5786427 - R$ 448,50 - Fase de Conhecimento
20/08/2025 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 09:02

Lavrada Certidão
08/07/2025 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> COJUN
08/07/2025 15:22

Baixa Definitiva
08/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 14:34

Expedido Ofício
16/06/2025 13:58

Juntada - Informações
16/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:42

Juntada - Informações
15/05/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
15/05/2025 16:29

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2025 16:28

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2025 16:26

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2025 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> COJUN
15/05/2025 15:07

Juntada - Informações
13/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
21/03/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
11/03/2025 15:59

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
11/03/2025 15:58

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
07/03/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
07/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:04

Juntada - Outros documentos
06/03/2025 17:03

Juntada - Documento
06/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:23

Expedido Ofício
06/03/2025 16:02

Expedido Ofício
17/12/2024 14:57

Trânsito em Julgado
16/12/2024 17:27

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
21/11/2024 13:48

Conclusão para decisão
20/11/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 14:25

Juntada - Certidão
03/10/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/10/2024 11:19

Protocolizada Petição
01/10/2024 17:17

Conclusão para decisão
01/10/2024 16:26

Alterada a parte - Situação da parte UELITON SOUSA DA SILVA - CONDENADO - SOLTO
01/10/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> CPECENTRALCRI
01/10/2024 12:58

Juntada - Certidão
01/10/2024 04:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
30/09/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
30/09/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/09/2024 17:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRI -> TOCENALV
30/09/2024 15:55

Expedido Alvará de Soltura
30/09/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024 14:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/09/2024 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 30/09/2024 14:32:59)
30/09/2024 14:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/09/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
30/09/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
30/09/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
30/09/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
30/09/2024 07:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/09/2024 13:59

Protocolizada Petição
19/08/2024 17:03

Conclusão para julgamento
19/08/2024 15:57

Decisão - Outras Decisões
19/08/2024 13:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 14/08/2024 16:00. Refer. Evento 27
06/08/2024 11:18

Protocolizada Petição
06/08/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 10:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 13:34

Conclusão para decisão
22/07/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:49

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
17/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/07/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 12:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:57

Expedido Ofício
10/07/2024 17:56

Expedido Ofício
10/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:56

Expedido Ofício
10/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:54

Expedido Ofício
10/07/2024 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
10/07/2024 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/07/2024 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
10/07/2024 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/07/2024 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
10/07/2024 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - Palmas - EXCLUÍDA
09/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
08/07/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 17:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 14/08/2024 16:00
02/07/2024 14:48

Conclusão para despacho
01/07/2024 23:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/07/2024 14:45

Conclusão para decisão
01/07/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17 e 18
26/06/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/06/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:16

Protocolizada Petição
07/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 08:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 16:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 14:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/05/2024 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 14:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/05/2024 09:20

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 11:33

Conclusão para decisão
16/05/2024 11:32

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 11:32

Alterada a parte - Situação da parte UELITON SOUSA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/05/2024 11:31

Alterada a parte - Situação da parte ANA GABRIELLY DOS SANTOS SILVA - DENUNCIADO
15/05/2024 18:40

Distribuído por dependência - Número: 00155641620248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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