04/09/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044229-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JUDAIQUE AIRES FRANÇAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 13:08

Conta Atualizada
27/08/2025 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 11:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/08/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 09:28

Lavrada Certidão
06/06/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/05/2025 10:19

Conclusão para decisão
08/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:28

Conclusão para despacho
06/03/2025 13:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 11:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
04/03/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:53

Trânsito em Julgado
21/01/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 09:51

Protocolizada Petição
08/01/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 13:16

Conclusão para julgamento
06/12/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 13:25

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 13:03

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:03

Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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