02/07/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 05:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000353-63.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: VALDIANE RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
05/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:13

Conclusão para julgamento
19/12/2024 14:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
16/12/2024 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
16/12/2024 17:31

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
14/10/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
14/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:40

Expedido Alvará
10/10/2024 17:40

Expedido Alvará
09/10/2024 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/10/2024 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2024 12:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/08/2024 17:27

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
13/06/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
31/05/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/05/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:52

Decisão - Outras Decisões
14/03/2024 21:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/02/2024 17:23

Conclusão para despacho
22/01/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/01/2024 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:58

Protocolizada Petição
11/10/2023 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:14

Trânsito em Julgado
15/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
04/09/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/08/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/06/2023 16:26

Conclusão para julgamento
15/06/2023 16:25

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 14/06/2023 14:30. Refer. Evento 15
15/06/2023 08:17

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 13:05

Protocolizada Petição
12/06/2023 13:10

Conclusão para despacho
25/04/2023 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:10

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 14/06/2023 14:30
25/04/2023 11:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/10/2022 17:45

Protocolizada Petição
24/10/2022 17:44

Conclusão para despacho
20/09/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2022 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
24/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2022 14:15

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/05/2022 15:39

Conclusão para despacho
13/05/2022 15:39

Processo Corretamente Autuado
29/04/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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