01/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049403-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLAUDIA DE MOURA NUNESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 65 - 29/07/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:46

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 13:50

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/07/2025 17:06

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
02/07/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 01:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 01:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:49

Lavrada Certidão
26/05/2025 14:19

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
26/05/2025 14:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/05/2025 14:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 14:19

Trânsito em Julgado
24/05/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2025 11:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
13/05/2025 18:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/03/2025 15:33

Conclusão para despacho
18/03/2025 15:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 15:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/03/2025 15:30

Lavrada Certidão
14/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 08:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/02/2025 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/02/2025 14:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 15:22

Conclusão para julgamento
26/01/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:19

Despacho - Determinação de Citação
21/11/2024 13:56

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:56

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 13:44

Protocolizada Petição
20/11/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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