26/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
25/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0001235-02.2024.8.27.2728/TO AUTOR: VALCENIR LOURDES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCONES SOUSA ALMEIDA (OAB TO013198)AUTOR: RUY BORGES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCONES SOUSA ALMEIDA (OAB TO013198) DESPACHO/DECISÃO Retificar o polo passivo com a inclusão da empresa proprietária do lote 31- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PEDRO AFONSO - COAPA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.***.***/0001-10, com sede e foro na Avenida Mestre Bento, nº 2380, Setor Zacarias Campelo, Pedro Afonso - TO, CEP - 77.710-000. Incluir como terceiros interessados: Alvernes Soares (CPF/MF sob o n° *99.***.*60-06, Ação de Usucapião Judicial, Processo nº 0000548-59.2023.8.27.2728/TO credor Bunge Fertilizantes S/A, com o CNPJ-61.082.822/001-53 Intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 dias sob pena de extinção, para - informar se as duas áreas são contínuas. - apresentar ARTs dos serviços técnicos apresentados - apresentar declaração da prefeitura do valor venal dos lotes para fins de cálculo de ITR, promovendo a correção do valor da causa se for o caso (considerando-se somente parte de cada imóvel). - comprovar suas condições econômicas, tendo em vista que existem cobranças fiscais a respeito de imóveis em Palmas bem como se apresenta na ação 00169372920178272729 como residente posseiro de chácara em Palmas.
22/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/04/2025 10:33

Conclusão para despacho
02/04/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
12/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/03/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 15:41

Protocolizada Petição
18/09/2024 14:25

Conclusão para despacho
18/09/2024 14:25

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 14:24

Lavrada Certidão
18/09/2024 08:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RUY BORGES DE OLIVEIRA - Guia 5561361 - R$ 3.000,00
18/09/2024 08:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RUY BORGES DE OLIVEIRA - Guia 5561360 - R$ 1.781,00
18/09/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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