02/09/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
02/09/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000443-45.2023.8.27.2708/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIREQUERENTE: LEONCIO PACIFICO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ICARO ARAUJO DE SOUSA (OAB TO005758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 22/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV
22/08/2025 16:11

Conta Atualizada
22/08/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 11:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> COJUN
24/07/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARO1ECIV
09/05/2025 11:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
08/05/2025 15:37

Protocolizada Petição
08/05/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARO1ECIV
06/05/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
06/05/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV
14/04/2025 18:57

Conta Atualizada
14/04/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN
14/04/2025 12:56

Lavrada Certidão
02/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 11:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/03/2025 15:38

Conclusão para despacho
12/03/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/03/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARO1ECIV
27/02/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:04

Trânsito em Julgado
24/02/2025 12:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARO1ECIV Número: 00004434520238272708/TJTO
28/11/2024 11:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
27/11/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
27/11/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/11/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/11/2024 11:15

Juntada - Informações
28/10/2024 08:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> NACOM
23/10/2024 14:36

Conclusão para julgamento
23/10/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:37

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 12:29

Conclusão para decisão
03/07/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024 08:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 14:00

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00171293920238272700/TJTO
01/03/2024 15:37

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 15:36

Redistribuído por sorteio - (TOARO1ECIVJ para TOARO1ECIVJ)
01/03/2024 15:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/12/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 00171293920238272700/TJTO
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2023 12:28

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/11/2023 09:15

Conclusão para decisão
20/11/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2023 17:31

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/08/2023 13:41

Conclusão para despacho
02/08/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/04/2023 17:42

Conclusão para despacho
19/04/2023 17:41

Processo Corretamente Autuado
18/04/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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