29/08/2025 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
29/08/2025 15:27

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
27/08/2025 16:44

Conclusão para despacho
27/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002237-59.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: EDUARDO GUIMARÃES PEREIRAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JORGE FERREIRA NETO (OAB TO010280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 25/08/2025 - Lavrada Certidão
25/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:29

Lavrada Certidão
25/08/2025 13:27

Juntada - Informações
19/08/2025 17:17

Juntada - Informações
12/08/2025 15:07

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
12/08/2025 14:25

Conclusão para decisão
02/06/2025 09:03

Protocolizada Petição
30/05/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
03/05/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00044962520258272700/TJTO
01/04/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
28/03/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
28/03/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/03/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/03/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/03/2025 12:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUR1EFAZ/2025/001448 processada no TJTO com o No. 00044971020258272700/TJTO
21/03/2025 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/03/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
18/03/2025 08:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90 e 91
07/03/2025 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
07/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:14

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
28/02/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
28/02/2025 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/02/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/02/2025 00:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/02/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 17:28

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 13:25

Protocolizada Petição
28/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:05

Lavrada Certidão
28/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:02

Lavrada Certidão
27/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/01/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/01/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/01/2025 13:10

Protocolizada Petição
13/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:35

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
13/01/2025 09:34

Conta Atualizada
10/01/2025 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/01/2025 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/01/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:52

Lavrada Certidão
26/11/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 15:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:08

Lavrada Certidão
07/11/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:44

Lavrada Certidão
18/10/2024 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
18/10/2024 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação
17/10/2024 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2024 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
08/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
11/06/2024 13:25

Conta Atualizada
10/06/2024 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2024 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
10/06/2024 15:44

Trânsito em Julgado
25/04/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/02/2024 13:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/09/2023 14:50

Conclusão para decisão
02/06/2023 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 16:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:19

Despacho - Mero expediente
02/03/2023 17:03

Conclusão para decisão
02/03/2023 17:03

Processo Corretamente Autuado
02/03/2023 15:42

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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