05/09/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005075-38.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ADELCY COELHO DOS SANTOSADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 04/07/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
04/07/2025 15:07

Conta Atualizada
09/06/2025 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
05/03/2025 10:01

Protocolizada Petição
03/03/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
03/03/2025 16:52

Lavrada Certidão
14/02/2025 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
11/02/2025 16:41

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 14:00

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:38

Protocolizada Petição
15/10/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/04/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5452946, Subguia 17942 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
25/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5452945, Subguia 17682 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00
23/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/04/2024 12:25

Conclusão para despacho
23/04/2024 12:25

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 09:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5452946, Subguia 5396389
23/04/2024 09:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5452945, Subguia 5396388
23/04/2024 09:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADELCY COELHO DOS SANTOS - Guia 5452946 - R$ 50,00
23/04/2024 09:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADELCY COELHO DOS SANTOS - Guia 5452945 - R$ 39,00
23/04/2024 09:30

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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