03/09/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 42
02/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002390-04.2024.8.27.2740/TO REQUERENTE: JACIELMA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) DESPACHO/DECISÃO REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de Competência de Expedição de Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.
29/08/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/08/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 05:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002390-04.2024.8.27.2740/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: JACIELMA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 22/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 31 - 22/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
22/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 14:19

Conclusão para despacho
22/08/2025 14:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:18

Trânsito em Julgado
22/08/2025 06:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
21/08/2025 14:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/08/2025 16:57

Conclusão para despacho
04/07/2025 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 06:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 13:42

Conclusão para despacho
16/05/2025 15:57

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
16/05/2025 15:53

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 14:25

Conclusão para despacho
05/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/08/2024 19:29

Conclusão para despacho
25/08/2024 19:28

Processo Corretamente Autuado
25/08/2024 19:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/08/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JACIELMA OLIVEIRA DA SILVA - Guia 5540589 - R$ 61,18
20/08/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JACIELMA OLIVEIRA DA SILVA - Guia 5540588 - R$ 96,77
20/08/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002153-40.2023.8.27.2728

Bruno Felix Ayres

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0002153-40.2023.8.27.2728

Bruno Felix Ayres

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Paula Dantas Carpejani

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0035234-06.2025.8.27.2729

Maria Carmelia Caldas de Aguiar

Gabinete do Prefeito de Palmas

Advogado: Francisco Augusto Aguiar Ramos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/08/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0014109-84.2022.8.27.2729

Mas Imovel Construtora e Incorporadora L...

Al Empreendimentos S.A

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0008383-27.2025.8.27.2729

Azul Companhia de Seguros Gerais

Thiago Lopes Cerqueira

Advogado: Thiago Lopes Cerqueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/02/2025 10:48

Exibir Processo