27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003778-66.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00037786620248272731/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: NAYARA AZEVEDO LIRA BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 22/08/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Negação de Seguimento Presidente ou Vice-PresidenteEvento 43 - 22/08/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Negação de Seguimento Presidente ou Vice-Presidente
25/08/2025 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
22/08/2025 18:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
22/08/2025 18:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
10/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 22:17

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
09/06/2025 22:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/06/2025 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 09:04

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
09/06/2025 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2025 16:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
05/06/2025 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/06/2025 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
04/04/2025 15:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/04/2025 12:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
03/04/2025 12:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
02/04/2025 17:36

Juntada - Documento - Voto
26/03/2025 13:46

Juntada - Documento - Certidão
20/03/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
20/03/2025 18:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 190
18/03/2025 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/03/2025 14:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
14/03/2025 14:57

Juntada - Documento - Relatório
04/02/2025 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 14:13

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
04/02/2025 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/11/2024 16:14

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
08/11/2024 16:14

Despacho - Mero Expediente
25/10/2024 17:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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