21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº 0013195-88.2020.8.27.2729/TORELATOR: LUCIANO ROSTIROLLAREQUERIDO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA CAMPOSADVOGADO(A): ANTONIA DE MARIA DINIZ SILVA (OAB TO005910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 18/07/2025 - Lavrada Certidão
18/07/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
18/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/07/2025 10:07

Protocolizada Petição
18/07/2025 05:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
18/07/2025 04:47

Conclusão para despacho
18/07/2025 04:46

Processo Reativado
18/07/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2025 04:40

Lavrada Certidão
17/07/2025 15:47

Protocolizada Petição
05/06/2025 10:00

Baixa Definitiva
05/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 18:17

Expedido Ofício
02/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 0013195-88.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA GRACINETE LOPES SILVAADVOGADO(A): JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA (OAB TO008634)ADVOGADO(A): DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB TO008439)ADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)REQUERIDO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA CAMPOSADVOGADO(A): ANTONIA DE MARIA DINIZ SILVA (OAB TO005910) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

As partes firmaram acordo136 e 139. É o relatório.

Decido.

Não há na composição realizada qualquer óbice que interfira na homologação do convencionado.

Dispositivo Posto isso, homologo o acordo e, por conseguinte, resolvo o mérito do processo, nos termos da alínea “b” do inciso III do art. 487 do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, CPC.

Honorários nos termos do acordado, se houver.

Levante-se qualquer bem constrito.

Expeçam-se os mandados e ofícios objetos do acordo independentemente de novo pronunciamento judicial.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se, registre-se, intime-se.
29/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
29/05/2025 14:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/05/2025 14:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
29/05/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
29/05/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/05/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
29/05/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/05/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 11:41

Protocolizada Petição
29/05/2025 11:38

Protocolizada Petição
27/05/2025 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/05/2025 17:09

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/05/2025 15:02

Conclusão para despacho
15/05/2025 15:02

Juntada - Informações
14/05/2025 14:53

Protocolizada Petição
14/05/2025 10:50

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
14/05/2025 10:50

Lavrada Certidão
13/05/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/04/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
08/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/04/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
02/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:54

Conclusão para decisão
25/03/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
19/03/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
19/02/2025 11:53

Protocolizada Petição
18/02/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
18/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2025 11:12

Protocolizada Petição
13/01/2025 15:00

Decisão - Outras Decisões
23/10/2024 17:13

Conclusão para despacho
22/10/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
22/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
14/10/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
27/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:33

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 12:30

Conclusão para despacho
09/07/2024 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/07/2024 16:52

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
08/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:53

Juntada - Informações
11/04/2024 14:05

Decisão - Outras Decisões
11/04/2024 12:39

Expedido Ofício
10/04/2024 17:39

Lavrada Certidão
10/04/2024 15:57

Protocolizada Petição
10/04/2024 14:40

Lavrada Certidão
09/04/2024 12:23

Conclusão para despacho
09/04/2024 12:00

Protocolizada Petição
03/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
02/01/2024 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:53

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 14:23

Conclusão para despacho
13/11/2023 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68"
13/11/2023 14:22

Processo Reativado
10/11/2023 19:41

Protocolizada Petição
03/10/2022 17:00

Baixa Definitiva
29/09/2022 15:45

Expedido Mandado
29/09/2022 15:42

Expedido Mandado
02/08/2022 16:43

Trânsito em Julgado
02/08/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2022 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/06/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/05/2022 13:02

Conclusão para despacho
28/04/2022 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/02/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 15:04

Despacho - Mero expediente
27/10/2021 12:27

Conclusão para julgamento
27/10/2021 10:55

Protocolizada Petição
26/10/2021 18:16

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 17:53

Conclusão para julgamento
25/08/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
23/08/2021 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/07/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2021 18:06

Despacho - Mero expediente
18/05/2021 19:34

Conclusão para despacho
18/05/2021 11:00

Protocolizada Petição
18/05/2021 10:14

Protocolizada Petição
18/05/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
17/05/2021 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/04/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 12:31

Despacho - Mero expediente
25/02/2021 18:01

Conclusão para despacho
25/02/2021 17:59

Conclusão para despacho
12/02/2021 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2020 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
10/12/2020 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/12/2020 20:15

Protocolizada Petição
08/12/2020 19:30

Protocolizada Petição
07/12/2020 15:23

Protocolizada Petição
01/12/2020 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL1FAM
01/12/2020 12:14

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 01/12/2020 11:00. Refer. Evento 5
28/11/2020 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2020 20:03

Juntada - Certidão
26/11/2020 17:43

Remessa para o CEJUSC - TOPAL1FAM -> TOPALCEJUSC
23/11/2020 14:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/11/2020 16:13

Protocolizada Petição
04/11/2020 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2020 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 17:49

Despacho - Mero expediente
06/10/2020 18:39

Audiência Designada - Conciliação - Local CECON - CENTRAL DE CONCILIAÇÕES - 01/12/2020 11:00
31/03/2020 11:51

Decisão - Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
18/03/2020 08:15

Conclusão para despacho
18/03/2020 08:15

Processo Corretamente Autuado
17/03/2020 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00