04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003562-28.2025.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00013373520258272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: EDUARDO RIBEIRO SOARESADVOGADO(A): DION PIERO PEREIRA VERAS (OAB TO012180)ADVOGADO(A): DHERLLIS VERAS DE SOUZA (OAB TO011856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 28/08/2025 - PETIÇÃOEvento 7 - 18/08/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:53

Protocolizada Petição
25/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 18:19

Juntada - Informações
19/08/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 18:08

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
18/08/2025 18:24

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/08/2025 14:51

Conclusão para decisão
18/08/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
18/08/2025 14:26

Juntada - Certidão
12/08/2025 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
12/08/2025 13:13

Processo Corretamente Autuado
12/08/2025 10:48

Distribuído por dependência - Número: 00013373520258272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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