STJ - 0003242-26.2022.8.27.2731

06/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003242262022827273120250806113426

04/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

28/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 479345/2025

28/05/2025 13:23

Protocolizada Petição 479345/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/05/2025

06/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 936512/2024 - AgInt

05/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936512 - AgInt no REsp 2167616 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00936512/2024 - AgInt no REsp 2167616/TO

12/04/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936512/2024 - AgInt no REsp 2167616/TO

27/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para PAULO HENRIQUE VIEIRA SADDI apresentar resposta à petição n. 936512/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 322.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936512/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936512/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 936512/2024

22/10/2024 18:01

Protocolizada Petição 936512/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 12:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

30/08/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/08/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS