01/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030445-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FERNANDA RODRIGUES GAMAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 27/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 22:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 22:44

Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 17:02

Protocolizada Petição
19/08/2025 09:44

Lavrada Certidão
05/06/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:03

Juntada - Documento
15/05/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/05/2025 14:01

Conta Atualizada
15/05/2025 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/05/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/04/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/04/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 17:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 13:50

Conclusão para decisão
11/04/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/02/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2025 23:12

Despacho - Mero expediente
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 15:40

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:23

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/01/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:25

Lavrada Certidão
22/01/2025 12:39

Protocolizada Petição
22/01/2025 12:31

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
22/01/2025 12:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/01/2025 12:25

Trânsito em Julgado
07/01/2025 11:56

Protocolizada Petição
29/12/2024 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
17/12/2024 16:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/12/2024 13:37

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 13:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
13/12/2024 13:20

Lavrada Certidão
10/12/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 00:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/10/2024 12:34

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
08/10/2024 15:34

Conclusão para julgamento
08/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:32

Despacho - Determinação de Citação
26/07/2024 13:07

Conclusão para despacho
26/07/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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