TJTO - 0011107-91.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO VIEIRA DA CONCEICAO

CPF *18.***.*00-79

LAURENI MAMEDIO DE MOURA

CPF *21.***.*18-83

Advogados

GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA

OAB: 006148/TO

CPF *30.***.*20-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES

CPF *77.***.*63-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:06

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/09/2025 16:02

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 29/08/2025 18:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0011107-91.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 23) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS RECORRENTE: LAURENI MAMEDIO DE MOURA ADVOGADO(A): GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA (OAB TO006148) RECORRENTE: ROBERTO VIEIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA (OAB TO006148) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES PARTES: ABIDORAL RIBEIRO DE JESUS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CATIANE RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ARLENE RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IZABEL RIBEIRO NETA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CLAUDINAR RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: KASSYELLEN RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: AMILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: KARLA IRIS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANGELA RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: AMARAL RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DEVIANE RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CARMOSINA PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RAIMUNDA NONATO RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA INTERESSADO: Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Ponte Alta do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 25/08/2025 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025

  • 25/08/2025 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 25/08/2025 14:10

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 21/08/2025 15:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCR02

  • 21/08/2025 15:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/08/2025 15:00

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

  • 13/08/2025 14:59

    Conclusão para despacho

  • 13/08/2025 14:57

    Conclusão para despacho

  • 12/08/2025 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 14:04

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 30/07/2025 11:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02

  • 30/07/2025 11:58

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 11/07/2025 13:09

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LAURENI MAMEDIO DE MOURA - Guia 5392605 - R$ 190,00

  • 11/07/2025 13:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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