TJTO - 0017645-35.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE IDENTIFICACAO

CNPJ: 07.222.114/0001-25

RONYS TEYLON SOUZA PARRIAO

CPF *30.***.*06-04

CASA DE PRISAO PROVISORIA DE PALMAS - CPP PALMAS

CNPJ: 00.873.258/0001-00

Advogados

ELZA DA SILVA LEITE

OAB: 005302/TO

CPF *91.***.*86-72

IORRAN CARLOS APOLINARIO PEREIRA

CPF *54.***.*25-66

ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON

CPF *92.***.*37-34

MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA

THALES HENRIQUE SOUSA VEIGA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ

CPF *26.***.*14-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 17:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/08/2025 18:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Criminal Nº 0017645-35.2024.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA REVISORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: RONYS TEYLON SOUZA PARRIÃO (RÉU) ADVOGADO(A): ELZA DA SILVA LEITE (OAB TO005302) ADVOGADO(A): IORRAN CARLOS APOLINÁRIO PEREIRA (OAB TO008488) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ INTERESSADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL E DA JUSTIÇA MILITAR - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 25/08/2025 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025

  • 25/08/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 25/08/2025 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 19/08/2025 17:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02

  • 19/08/2025 17:31

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 19/08/2025 10:23

    Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB09

  • 19/08/2025 10:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/06/2025 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2025 13:11

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

  • 19/05/2025 13:11

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 19/05/2025 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2025 17:01

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - EXCLUÍDA

  • 08/05/2025 17:01

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIARIA E PRISIONAL DE PALMAS - DAPP PALMAS - EXCLUÍDA

  • 08/05/2025 17:01

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 08/05/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:16

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02

  • 08/05/2025 16:16

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/05/2025 14:55

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB05)

  • 07/05/2025 13:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

  • 07/05/2025 13:24

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 06/05/2025 16:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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