04/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
27/05/2025 22:57

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/05/2025 22:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002371-23.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA GENEZIA LEITE CATUABAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
16/05/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 08:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/05/2025 14:38

Conclusão para julgamento
21/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:25

Expedido Alvará
24/02/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/02/2025 10:59

Protocolizada Petição
29/01/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/01/2025 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/01/2025 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
10/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
28/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 10:09

Conclusão para despacho
06/08/2024 08:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/08/2024 08:49

Trânsito em Julgado
13/05/2024 15:22

Protocolizada Petição
22/04/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
21/03/2024 17:17

Conclusão para julgamento
15/02/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 09:42

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 16:56

Conclusão para despacho
25/10/2023 16:56

Processo Corretamente Autuado
25/10/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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