TJTO - 0001417-32.2021.8.27.2715

21/03/2024 17:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV

21/03/2024 13:27

Trânsito em Julgado

16/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

21/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

01/02/2024 19:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/01/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2024 06:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/01/2024 06:15

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

01/11/2023 11:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

01/11/2023 11:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/10/2023 13:35

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/10/2023 13:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/09/2023 15:45

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

21/09/2023 23:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 16:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

27/07/2023 16:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/07/2023 14:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

27/07/2023 14:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

26/07/2023 16:36

Juntada - Documento - Voto

18/07/2023 14:04

Juntada - Documento - Certidão

14/07/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2023 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

10/07/2023 16:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

10/07/2023 16:19

Juntada - Documento - Relatório

04/07/2023 17:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

04/07/2023 17:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

04/07/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 17:20

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

03/07/2023 17:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

30/06/2023 13:41

Distribuído por sorteio