01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001031-89.2023.8.27.2728/TOREQUERIDO: JOSÉ ROBERTO ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o longo tempo já transcorrido entre o comunicado no evento 58, PET1 pelo ESTADO DO TOCANTINS, em 22/05/2025 10:09:35, quanto a possível acordo entre as partes, e sem qualquer informação de sua efetiva realização, homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 52, CALC_HONOR1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
22/08/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 15:22

Conclusão para despacho
22/05/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
07/04/2025 12:53

Realizado Cálculo de Liquidação
04/04/2025 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Despacho - Mero expediente - 04/04/2025 17:03:39)
04/04/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
29/11/2024 13:59

Conclusão para despacho
29/10/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 16:23

Conclusão para despacho
24/07/2024 15:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/07/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:58

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TONOV1ECIV
19/06/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:21

Lavrada Certidão
22/04/2024 17:14

Trânsito em Julgado
18/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/02/2024 23:36

Protocolizada Petição
20/02/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/02/2024 15:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.04NFA
08/02/2024 11:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> NACOM
26/01/2024 17:01

Conclusão para despacho
28/11/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
20/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/09/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2023 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 18:42

Despacho - Mero expediente
19/07/2023 17:51

Conclusão para despacho
19/07/2023 17:51

Lavrada Certidão
19/07/2023 17:48

Processo Corretamente Autuado
18/07/2023 15:58

Protocolizada Petição
14/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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