04/09/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001363-90.2021.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: JOAB DA SILVA ABREUADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 22/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
27/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
06/08/2025 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
06/08/2025 15:55

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 17:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00030100520258272700/TJTO
07/05/2025 17:49

Conclusão para despacho
25/02/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 81 Número: 00030100520258272700/TJTO
11/02/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/02/2025 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/01/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
23/01/2025 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 10:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
23/01/2025 10:16

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 09:41

Conclusão para despacho
15/10/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
07/10/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 23:24

Conclusão para despacho
17/04/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/04/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/04/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/02/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:27

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 22:13

Conclusão para despacho
05/02/2024 22:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/02/2024 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/01/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 14:13

Protocolizada Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/12/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00013639020218272707
15/12/2022 13:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00013639020218272707/TJTO
08/11/2022 20:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
08/11/2022 20:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Abono - Para: Adicional por Tempo de Serviço
13/09/2022 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2022 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2022 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2022 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/06/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/04/2022 15:01

Conclusão para decisão
29/04/2022 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:06

Despacho - Mero expediente
22/03/2022 13:12

Conclusão para despacho
21/03/2022 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2022 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/03/2022 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2022 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2022 18:56

Despacho - Mero expediente
19/11/2021 22:30

Conclusão para despacho
19/11/2021 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:10

Protocolizada Petição
31/08/2021 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEMAN -> TOARI1ECIV
31/08/2021 18:02

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
23/08/2021 12:19

Lavrada Certidão
17/08/2021 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> TOARICEMAN
16/08/2021 17:47

Expedido Mandado
20/05/2021 16:47

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/05/2021 14:14

Conclusão para despacho
04/05/2021 14:14

Processo Corretamente Autuado
04/05/2021 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
04/05/2021 14:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/05/2021 13:17

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
04/05/2021 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/05/2021 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
04/05/2021 12:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/05/2021 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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