04/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
03/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
03/09/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0037869-57.2025.8.27.2729/TO AUTOR: DAGMAR PEREIRA CAMPOSADVOGADO(A): SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO (OAB TO006074)ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B)RÉU: ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)RÉU: ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDAADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A) DESPACHO/DECISÃO 1.

DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça postulado pela parte autora (CPC, art. 98), haja vista a presunção de sua hipossuficiência financeira oriunda da declaração acostada aos autos. 2. Associem-se ao presente feito os advogados constituídos pelos requeridos nos autos da Ação Civil Pública nº 0012703-38.2016.8.27.2729. 3. Após, intimem-se os requeridos, na pessoa de seu advogado ou da sociedade de advogados a que estiver vinculado, para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, ao pedido de liquidação de sentença formulado pela autora no evento 01 (artigo 511, CPC). Palmas (TO), data registrada eletronicamente.
02/09/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/08/2025 17:02

Conclusão para despacho
28/08/2025 17:02

Processo Corretamente Autuado
28/08/2025 17:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL7CIVJ para TOPAL3CIVJ)
28/08/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0037869-57.2025.8.27.2729/TORELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULAAUTOR: DAGMAR PEREIRA CAMPOSADVOGADO(A): SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO (OAB TO006074)ADVOGADO(A): JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 26/08/2025 - Lavrada Certidão
26/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:30

Lavrada Certidão
26/08/2025 13:28

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
26/08/2025 13:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Rescisão / Resolução
26/08/2025 11:21

Protocolizada Petição
26/08/2025 11:13

Protocolizada Petição
26/08/2025 11:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DAGMAR PEREIRA CAMPOS - Guia 5785253 - R$ 181,47
26/08/2025 11:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DAGMAR PEREIRA CAMPOS - Guia 5785252 - R$ 267,76
26/08/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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