06/09/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 00:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 16:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 17:48

Juntada - Informações
28/08/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Nº 0009065-85.2024.8.27.2706/TO EXECUTADO: CASSIO ALESSANDRO DA SILVA ROSAADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA ROSA (OAB TO005379) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos a CEPEMA, a fim de averiguação do cumprimento da transação penal aceita pelo autor (a) do fato.

Devendo os presentes autos permanecer sobrestados até a resposta daquele juízo, acerca do cumprimento ou descumprimento do período de prova.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
27/08/2025 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARACEPEMA
27/08/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:17

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
21/08/2025 13:47

Conclusão para decisão
21/08/2025 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Termo Circunstanciado"
20/08/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEPEMA -> TOARA1JECRI
06/08/2025 15:33

Lavrada Certidão
06/08/2025 15:32

Trânsito em Julgado
05/08/2025 16:21

Juntada - Informações
05/06/2025 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 15:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/05/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:56

Juntada - Certidão
24/02/2025 17:03

Juntada - Informações
09/01/2025 15:54

Juntada - Informações
09/01/2025 15:51

Juntada - Informações
11/12/2024 14:51

Cumprimento da Pena - Início
11/12/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
06/12/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:12

Juntada - Certidão
11/10/2024 15:19

Lavrada Certidão
05/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 18:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1JECRI -> TOARACEPEMA
17/09/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
17/09/2024 13:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal
16/09/2024 16:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/09/2024 13:01

Conclusão para despacho
02/09/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/08/2024 17:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/08/2024 12:42

Conclusão para julgamento
15/08/2024 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1JECRI
15/08/2024 17:50

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 15/08/2024 13:30. Refer. Evento 21
15/08/2024 12:57

Protocolizada Petição
14/08/2024 15:37

Juntada - Informações
13/08/2024 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 12:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/08/2024 16:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
11/07/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 15:03

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/06/2024 14:42

Remessa para o CEJUSC - TOARA1JECRI -> TOARACEJUSC
27/06/2024 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
27/06/2024 14:24

Lavrada Certidão
27/06/2024 14:20

Lavrada Certidão
27/06/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2024 14:14

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO 1º JCRIMINAL CEJUSC - 15/08/2024 13:30
20/06/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 14:07

Conclusão para despacho
10/06/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/06/2024 21:07

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 13:45

Conclusão para despacho
04/06/2024 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
08/05/2024 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
06/05/2024 18:18

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 12:22

Conclusão para despacho
03/05/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 14:08

Conclusão para despacho
29/04/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 12:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - Guia 5457745 - R$ 50,00
29/04/2024 12:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - Guia 5457744 - R$ 13,00
29/04/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007804-79.2025.8.27.2729

Lojas Rezende Comercio de Confeccoes Ltd...

Soraia da Silva Oliveira

Advogado: Alan Gomes da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/02/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0002096-93.2020.8.27.2706

Ministerio Publico

Elsimar Roberto Packer

Advogado: Renato Rocha Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/01/2020 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0012058-42.2023.8.27.2737

Municipio de Porto Nacional-To

Universidade Patativa do Assare

Advogado: Irley Santos dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/12/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0008034-24.2025.8.27.2729

Lojas Rezende Comercio de Confeccoes Ltd...

Vitoria Gabriele Lopes da Silva

Advogado: Tainara Oliveira Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0001498-70.2025.8.27.2737

N M L Locacoes de Maquinas e Equipamento...

Sollus Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Gilberto Tomaz de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 16:00

Exibir Processo